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Diretório de Advogados
Lucas Albano
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Lucas Albano
Comentário ·
há 5 anos
Alimentos Gravídicos
Débora Rodrigues
·
há 5 anos
Artigo coeso e bastante informativo.
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Débora Rodrigues
Artigo ·
há 4 anos
O que é o Beneficio de prestação continuada (BPC/LOAS), e quem tem direito?
O BPC LOAS trata-se de uma espécie de auxilio financeiro destinado as pessoas que possuem 65 anos ou mais, ou a portadores de deficiência de qualquer idade, podendo a deficiência ser física, mental,...
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Débora Rodrigues
Artigo ·
há 4 anos
O que é a Guarda compartilhada, e como funciona?
A guarda compartilhada é regra no ordenamento jurídico brasileiro, e está prevista no art. 1.583 do Código Civil, a saber: Art. 1.583. A guarda será unilateral ou compartilhada. (Redação dada pela...
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Débora Rodrigues
Artigo ·
há 5 anos
Qual a diferença entre Calúnia x Denunciação caluniosa?
O crime de calúnia está tipificado no art. 138 do Código Penal, e tem como intuito penalizar com detenção de 6 meses a um ano, e multa, quem imputa falsamente a outrem um fato que é definido como...
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